Carga tributária cresce menos no Brasil

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BRASÍLIA (BDCi) — A carga tributária brasileira avançou, nas duas décadas entre 1990 e 2010, menos que a média latino-americana, embora mais que a dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Medida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), a receita total de tributos subiu 4,2 pontos percentuais no Brasil, ante 5,5 pontos percentuais na América Latina e 0,8 ponto no âmbito da OCDE.

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A tributária brasileira, entretanto, ainda é 67% maior que a média na América Latina e supera a de 17 países da OCDE.

Os números estão no relatório anual “Estatísticas sobre Receita na América Latina”, publicação conjunta da organização, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).
Divulgada nesta terça-feira (13) em Brasília, a última edição do documento aponta que nas décadas entre 1990 e 2010, a média não ponderada da arrecadação tributária como fatia do PIB subiu de 13,9% para 19,4% para 15 países latino-americanos selecionados. Em 34 países da OCDE a média subiu de 33% para 33,8%.

Carga tributária brasileira supera a 17 países da OCDE

No Brasil, a mesma relação era de 28,2% em 1990 e chegou a 32,4% em 2010. Ou seja, a carga tributária no país é 67% maior que a média nos 15 países analisados na América Latina (19,4%). Na região, o Brasil fica atrás somente da Argentina, cuja receita tributária alcançou 33,5% do PIB no ano retrasado.

Segundo o estudo, a proporção dos tributos em relação ao PIB no Brasil foi maior do que em 17 países da OCDE, incluindo Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e Estados Unidos.

O aumento na carga tributária nos países latino-americano incluídos no estudo foi disseminado para tributos diretos e indiretos. Na América Latina, a receita de tributos sobre bens e serviços, ou seja, indiretos, subiu de 7,1% para 9,9% do PIB, variação de 2,8 pontos percentuais, sempre pela média não ponderada. No Brasil, esses tributos aumentaram de 0,7 ponto percentual, partindo de 13,5% do PIB em 1990, para 14,2% em 2010. Na OCDE os tributos indiretos aumentaram de 10,4% para 11% do PIB.

Parte dos tributos diretos, os impostos sobre renda (salários e lucros, por exemplo) aumentaram de 3,2% para 4,8% do PIB na média latino-americana e de 5,1% para 6,9% do PIB no Brasil. Na OCDE o processo foi inverso e a média recuou de 12,5% para 11,3% do PIB.

Os impostos sobre propriedade, que também são diretos, mantiveram-se no patamar de 1,8% do PIB no caso dos países da OCDE, na comparação das situações em 1990 e 2010. Tanto no Brasil quanto na América Latina, no entanto, a proporção de impostos em relação ao PIB subiu, saindo respectivamente de 1,8% para 1,9% e de 0,7% para 0,8% do PIB.

Fonte: g1.globo.com
Foto: blogdofavre.ig.com.br
Data: 13 de novembro de 2012, 4h10 p.m. PST

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