Proibição da união gay na Califórnia é inconstitucional

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CALIFORNIA (BDCi) — A corte federal de apelações de São Francisco decidiu nesta terça-feira (7) que a proibição do casamento homossexual no estado é inconstitucional, confirmando uma medida prévia ditada por um juiz federal em 2010, informou o tribunal.

Ativistas dos movimentos gays que aguardavam do lado de fora da corte, celebraram a decisão com bastante entusiasmo. Há anos eles aguardam essa definicão favorável que vai legalizar e garantir direitos aos que já estão em uniões estaveis.

Na Califórnia o casamento homossexual foi brevemente autorizado em 2008, mas logo proibido após um referendo popular que aprovou a “Proposição numero 8”. A medida foi registrada na Constituição do Estado garantindo o matrimônio como direito reservado exclusivamente aos casais heterossexuais.

“Ao usar seu poder de iniciativa contra um grupo minoritário e retirar deste o direito que possuía, sem nenhuma razão legítima para fazê-lo, o povo da Califórnia violou a cláusula de proteção da igualdade”, decidiu por dois votos a favor e um contra um painel de três juízes. “Decidimos que a Proposição numero 8 é inconstitucional”, acrescentou o texto emitido pela Corte de Apelações do Nono Distrito de São Francisco.

Em agosto do ano passado, um juiz federal já tinha considerado que a proibição era inconstitucional e abriu o caminho para que os casamentos fossem retomados. Mas o processo de apelação lançado por adversários ao matrimônio gay ante a Corte Federal, em São Francisco, obrigou o juiz a suspender sua propria decisão impedindo novamente que os casamentos homossexuais pudessem ser realizados.

Atualmente, os estados de Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Nova York e Vermont, além do Distrito de Columbia, permitem o matrimônio homossexual nos Estados Unidos.

Por: Josi Chevalier

Editado por: Mariana Knabben

Fonte: AFP

Foto: Justin Sullivan/Getty Images/AFP

07 de Fevereiro de 2012

10:40 p.m. PST

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